Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/06/2024

PAR 263/2024 - Parecer da Comissão - PLL 58/2024 Dispõe sobre o Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 262/2024 - Parecer da Comissão - PLL 58/2024 Dispõe sobre o Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 261/2024 - Parecer da Comissão - PLL 57/2024 Concede Acesso Livre às Academias, aos Profissionais de Educação Física que prestam seus Serviços Profissionais como PAR 260/2024 - Parecer da Comissão - PLL 56/2024 Institui o "Programa Municipal do Artesanato Popular", e dá outras providências. PAR 259/2024 - Parecer da Comissão - PLL 54/2024 Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua a fiscalizar Ocupação de Áreas Públicas, incluindo Projetos Habitacionais, e dá outras providências. PAR 258/2024 - Parecer da Comissão - PLL 53/2024 Dispõe sobre a denominação de Maria das Dores dos Santos Souza a Praça pública localizada próximo UBS Helena Barra Farias, no Conjunto Roraima-Amapá, na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 257/2024 - Parecer da Comissão - PLL 53/2024 Dispõe sobre a denominação de Maria das Dores dos Santos Souza a Praça pública localizada próximo UBS Helena Barra Farias, no Conjunto Roraima-Amapá, na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 256/2024 - Parecer da Comissão - PLL 53/2024 Dispõe sobre a denominação de Maria das Dores dos Santos Souza a Praça pública localizada próximo UBS Helena Barra Farias, no Conjunto Roraima-Amapá, na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 255/2024 - Parecer da Comissão - PLL 53/2024 Dispõe sobre a denominação de Maria das Dores dos Santos Souza a Praça pública localizada próximo UBS Helena Barra Farias, no Conjunto Roraima-Amapá, na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 254/2024 - Parecer da Comissão - PLL 52/2024 Dispõe sobre a criação do Selo "Gestante Nota 10 (Dez)" no acompanhamento do Pré-Natal durante a Gravidez. PAR 253/2024 - Parecer da Comissão - PLL 51/2024 Determina o fornecimento de Fone Antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. PAR 252/2024 - Parecer da Comissão - PLL 50/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Curso de Boas Práticas, para atividades de interesse à Saúde, no âmbito municipal, nas condições que menciona.