PLL 039/2024 - Institui o "Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Zezinho Lima (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 09/05/2024 | Download |
| 09/05/2024 | Protocolado em: 09/05/2024 | |
| 09/05/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 09/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 22/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 22/05/2024 | Ver Tramitação |
| 22/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/05/2024 | |
| 27/05/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
| 06/06/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 11/06/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 175/2024 | Download |