PLL 037/2024 - Cria a "Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR", bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão.
Proponente: Ver. Rui Begot (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 09/05/2024 | |
09/05/2024 | Protocolado em: 09/05/2024 | Download |
09/05/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
09/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2024 | |
13/05/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
14/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 14/05/2024 | Ver Tramitação |
20/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/05/2024 | |
20/05/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
06/06/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
11/06/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 175/2024 | Download |