Lista de Proposições

DL 013/2024 - Título Honorífico Honra ao Mérito Prefeita Suely da Cruz e Silva ao Ten. Cel. GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA. DL 012/2024 - Concede o Título Honorífico "Honra ao Mérito Prefeita Suely da Cruz e Silva" à Senhora FRANCISCA EMÍLIA REGO COSTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade neste Município, no exercício de suas Atividades Profissionais e Sociais. DL 011/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. JOSE JAIR QUEIROZ. DL 010/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. JEFFERSON WASHINGTON BARROSDO NASCIMENTO. DL 009/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré a Sra. RUTH MARILIA NOGUEIRA DE MELO. DL 008/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. RONIE RUFINO DA SILVA. DL 007/2024 - Concede o Título Honorífico "CIDADÃO (Ã) DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" ao Senhor ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, pelo reconhecimento de suas atividades na sociedade Ananindeuense. DL 006/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. JOÃO EDSON ARAÚJO DAIBES. DL 005/2024 - Concede o Título Honorífico "Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré" ao Senhor AMARILDO RODRIGUES DE MATOS, pelo reconhecimento de suas atividades na sociedade Ananindeuense. DL 004/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré a Sra. ANA LÍDIA SOUSA MACÁRIO. DL 003/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃ DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" à Senhora MÔNICA INGLID CARREIRA NASCIMENTO. DL 002/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Dr. LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO. DL 001/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. ADRIANO FERNANDES LISBOA. PLL 063/2024 - Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 062/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PLL 061/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Alinhamento e Retirada de Fios, Cabos e Equipamentos excedentes, fixados em Postes de Energia Elétrica, e dá outras providências. PLL 060/2024 - Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. PLL 059/2024 - Dispõe sobre o Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências. PLL 058/2024 - Dispõe sobre o "Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil", e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 057/2024 - Concede Acesso Livre às Academias, aos Profissionais de Educação Física que prestam seus Serviços Profissionais como "Personal Trainner", para que possam acompanhar seus Clientes, e dá outras providências.