COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Dr. Flávio (MDB)
Presidente: Ver. Dr. Flávio (MDB)
Secretário: Ver. Félix Júnior (Podemos)
Relator: Ver. Diego Alves (PSDB)
Membro: Ver. Elton Nunes (PSC)
Ver.ª Francy Pereira (PTB)
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
PLL 20/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Ver. Aurélio Rodrigues
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
PLL 14/2024 - Dispõe sobre a utilização da chamada “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Ver. Aurélio Rodrigues
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
PLL 14/2024 - Dispõe sobre a utilização da chamada “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Ver. Aurélio Rodrigues
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
PLL 149/2023 - Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua.
Ver. Fábio Moura