Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 033/24 - Assessoria Legislativa
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.12.2024".

02)

Exp. 6501 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 108/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Autoriza a implantação de "Bueiros Inteligentes" no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

Projetos de Lei:

03)

Exp. 6661 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 112/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Dispõe sobre a Proibição de Cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

04)

Exp. 6675 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 113/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Dispõe sobre a Doação de Imóvel Público constante no Decreto nº 259, de 13 de agosto de 2021, à "Caixa de Assistência dos Advogados do Pará – CAAPA", e dá outras providências".

Pareceres:

05)

Exp. 6627 - Parecer da Comissão n.° 449/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o Dia Municipal do Plantio de Árvores, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ".

06)

Exp. 6627 - Parecer da Comissão n.° 450/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
"Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o Dia Municipal do Plantio de Árvores, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ".

07)

Exp. 6627 - Parecer da Comissão n.° 451/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
"Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o Dia Municipal do Plantio de Árvores, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ".

08)

Exp. 6627 - Parecer da Comissão n.° 452/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
"Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o Dia Municipal do Plantio de Árvores, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ".

09)

Exp. 6627 - Parecer da Comissão n.° 453/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 89/2024 Institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua".

10)

Exp. 6627 - Parecer da Comissão n.° 454/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
"Parecer da Comissão - PLL 108/2024 Autoriza a implantação de "Bueiros Inteligentes" no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

Requerimentos:

11)

Exp. 6397 - Requerimento n.° 1210/24 - Ver. Zezinho Lima
"Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

12)

Exp. 6398 - Requerimento n.° 1211/24 - Ver. Zezinho Lima
"Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 41, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

13)

Exp. 6399 - Requerimento n.° 1212/24 - Ver. Zezinho Lima
"Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 42, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

14)

Exp. 6627 - Requerimento n.° 1331/24 - Ver. Diego Alves
"Mutirão de Limpeza / Loteamento Park Anne III / Bairro Águas Lindas".

15)

Exp. 6628 - Requerimento n.° 1332/24 - Ver. Diego Alves
"Mutirão de Limpeza / Comunidade Leão de Judá / Bairro Águas Lindas".

16)

Exp. 6634 - Requerimento n.° 1333/24 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Neves Coelho, próxima ao Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá".

17)

Exp. 6635 - Requerimento n.° 1334/24 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Rodrigues, próxima ao Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá".

18)

Exp. 6637 - Requerimento n.° 1335/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Saneamento, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Desobstrução e Limpeza de Bueiros, Construção de Galeria para Escoamento da Água, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Rosa Vermelha / Bairro Guanabara".

19)

Exp. 6644 - Requerimento n.° 1336/24 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Boiaçu, no Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá".

20)

Exp. 6653 - Requerimento n.° 1337/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Saneamento, Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Eduardo Ribeiro / Bairro Guanabara".

21)

Exp. 6655 - Requerimento n.° 1338/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Requalificação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Mojú, entre Rua Rio Branco e Travessa Capanema / Bairro PAAR".

22)

Exp. 6656 - Requerimento n.° 1339/24 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Desobstrução de Bueiros / Rua B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia".

23)

Exp. 6657 - Requerimento n.° 1340/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Abrigo para Ponto de Ônibus / Avenida Arterial 5-B / Bairros Cidade Nova e PAAR".

24)

Exp. 6658 - Requerimento n.° 1341/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Paraíso, na Comunidade Jardim das Oliveiras / Bairro Aurá".

25)

Exp. 6659 - Requerimento n.° 1342/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Construção de Praça / Terreno Baldio entre Rua dos Trabalhadores e Passagem Paes de Carvalho / Bairro Curuçambá".

26)

Exp. 6660 - Requerimento n.° 1343/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Ofício à Prefeitura e à Equatorial Energia / Colocação de um Transformador (aumento de carga de energia) para instalação de aparelhos de ar-condicionado / "EMEIF Mãos Cooperadoras", na Passagem São Pedro, nº 100 / Bairro Coqueiro".

27)

Exp. 6662 - Requerimento n.° 1344/24 - Ver. Vanderray Silva
"Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Evangélica, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro".

28)

Exp. 6663 - Requerimento n.° 1345/24 - Ver. Vanderray Silva
"Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro".

29)

Exp. 6664 - Requerimento n.° 1346/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Passagem Tiradentes / Bairro Guanabara".

30)

Exp. 6665 - Requerimento n.° 1347/24 - Ver. Vanderray Silva
"Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 03 (Três), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro".

31)

Exp. 6674 - Requerimento n.° 1348/24 - Ver. Coronel Osmar
"Deliberação em Plenário de proposição em forma de pedido de informação em anexo / De acordo com os artigos 117 e 118 do inciso 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua".

Sessão Ordinária, em 10 de Dezembro de 2024.