Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

Projetos de Lei:

01)

Exp. 6402 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 096/24 - Ver. Félix Júnior
"Assegura que as Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal garantam os direitos de mulheres que sofram Perda Gestacional, e dá outras providências".

02)

Exp. 6416 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 097/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Dispõe sobre a Vedação de Encerrar e/ou Paralisar Contratos de Serviços Essenciais, durante Eleições dos Sistemas Majoritário e Proporcional, nas condições que especifica, e dá outras providências".

03)

Exp. 6420 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 098/24 - Ver. Félix Júnior
"Inclui os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família – ESF".

04)

Exp. 6421 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 099/24 - Ver. Fabrício Miranda
"Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a garantia de Assistência Psicológica à Gestante e à Mãe, no Ciclo Gravídico Puerperal, e dá outras providências".

05)

Exp. 6425 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 100/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

06)

Exp. 6426 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 101/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Dispõe sobre a Integração dos Saberes Escolares e Comunitários nos bairros onde as escolas estão inseridas, através da criação do Projeto Memórias do Bairro (nome do bairro)".

Projeto de Resolução:

07)

Exp. 6424 - Projeto de Resolução n.° 011/24 - Ver. Dedê
"Altera o Artigo 5º e § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências".

Moção:

08)

Exp. 6396 - Moção n.° 007/24 - Ver. Zezinho Lima
"Moção de Pesar / Edson Antônio Melo Correa".

Requerimentos:

09)

Exp. 6375 - Requerimento n.° 1194/24 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Recuperação de Tampa de Bueiro, Limpeza da Via / Travessa WE-79 / Bairro Cidade Nova VII".

10)

Exp. 6376 - Requerimento n.° 1195/24 - Ver. Braga
"Reforma, Revitalização (com instalação de Quiosques, Academia ao Ar Livre, Brinquedos Adaptados e Lixeiras para Coleta Seletiva) / Praça Nonato Sanova, na Travessa WE-79, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Cidade Nova VII".

11)

Exp. 6377 - Requerimento n.° 1196/24 - Ver. Braga
"Reforma, Revitalização (com instalação de Quiosques, Academia ao Ar Livre, Brinquedos Adaptados) / Praça na Travessa WE-51, em frente à Igreja Divino Espírito Santo, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova IV".

12)

Exp. 6386 - Requerimento n.° 1203/24 - Ver. Vanderray Silva
"Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São João, entre Passagem Jarbas Passarinho e Passagem São Pedro / Bairro Atalaia".

13)

Exp. 6387 - Requerimento n.° 1204/24 - Ver. Vanderray Silva
"Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Novo Areia Branca, com entrada pelo Canal do Ariri / Bairro Atalaia".

14)

Exp. 6388 - Requerimento n.° 1205/24 - Ver. Vanderray Silva
"Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda G, entre Passagem Iracema e Passagem Bom Jesus / Bairro Atalaia ".

15)

Exp. 6393 - Requerimento n.° 1209/24 - Ver. Rui Begot
"Criação do Plano de Saúde para os Servidores Municipais, no âmbito do Município de Ananindeua".

16)

Exp. 6397 - Requerimento n.° 1210/24 - Ver. Zezinho Lima
"Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

17)

Exp. 6398 - Requerimento n.° 1211/24 - Ver. Zezinho Lima
"Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 41, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

18)

Exp. 6399 - Requerimento n.° 1212/24 - Ver. Zezinho Lima
"Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 42, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

19)

Exp. 6400 - Requerimento n.° 1213/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Criação de Unidade de Conservação Municipal de Uso Sustentável / Perímetro entre as margens do Rio Maguari, onde localiza-se o "Parque Cultural Vila Maguary" / Bairro Maguari".

20)

Exp. 6401 - Requerimento n.° 1214/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Criação de Unidade de Conservação Municipal de Uso Sustentável / Perímetro entre as margens do Rio Maguari e do Rio Arari, onde localiza-se a Orla de Ananindeua / Bairro Icuí-Guajará".

21)

Exp. 6403 - Requerimento n.° 1215/24 - Ver. Diego Alves
""Mutirão do NIS" (com Atualização Cadastral, Transferência e Inclusão de Pessoas) / Comunidade Área I / Bairro Águas Lindas".

22)

Exp. 6404 - Requerimento n.° 1216/24 - Ver. Diego Alves
"Regularização Fundiária / Rua da Cohaspa, entre Rua 11 (Onze) e Rua 17 (Dezessete), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas".

23)

Exp. 6405 - Requerimento n.° 1217/24 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio / Passagem das Flores, no Loteamento Jardim Renascente / Bairro Icuí-Laranjeiras".

24)

Exp. 6406 - Requerimento n.° 1218/24 - Ver. Pará
"Semáforo de três ou quatro Tempos / Cruzamento entre Avenida Arterial A-4 e Travessa WE-31 / Bairro Cidade Nova V".

25)

Exp. 6407 - Requerimento n.° 1219/24 - Ver. Pará
"Lombadas / Rua Leopoldo Teixeira, da Rodovia BR-316 até a Travessa WE-31 / Bairro Levilândia".

26)

Exp. 6408 - Requerimento n.° 1220/24 - Ver. Douglas Marcos
"Regularização Fundiária / Loteamento João Paulo II, abrangendo as Ruas: Oliveira, Neves Coelho, São Sebastião, Boiaçu, Rodrigues e Alameda Silva Jordão, que ficam em frente ao Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá".

27)

Exp. 6409 - Requerimento n.° 1221/24 - Ver. Douglas Marcos
"Lombadas / Rua Mucucuau, Quadra 35 / Bairro Curuçambá".

28)

Exp. 6410 - Requerimento n.° 1222/24 - Ver. Diego Alves
"Limpeza, Desentupimento de Bueiros / Passagem Liberdade, no Conjunto Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará".

29)

Exp. 6411 - Requerimento n.° 1223/24 - Ver. Pará
"Construção de Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa) / Travessa SN-23, entre as Travessas We-60 e WE-61 (atrás do "Supermercado Colina") / Bairro Cidade Nova 5".

30)

Exp. 6412 - Requerimento n.° 1224/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Ofício à Secretaria de Saneamento Básico e Infraestrutura de Ananindeua – SESAN / Reparo nas Luminárias de Iluminação Pública / Avenida Amintas Pinheiro (antiga Estrada do Guajará), da entrada da Orla de Ananindeua até a Feira da Samambaia / Bairro Icuí-Guajará".

31)

Exp. 6413 - Requerimento n.° 1225/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua José Hassegawa / Bairro Guanabara".

32)

Exp. 6414 - Requerimento n.° 1226/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água / Comunidade Guerreiros de Jeová (ao lado do Conjunto Uirapuru) / Bairro Icuí-Guajará".

33)

Exp. 6415 - Requerimento n.° 1227/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Regularização e Finalidade Pública / Terreno Baldio na Avenida Independência, próximo à Travessa Manaus – ao lado da COSANPA e da CMREI Valdete Lima Pinto / Bairro PAAR".

34)

Exp. 6417 - Requerimento n.° 1228/24 - Ver. Fabrício Miranda
"Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua A, no Conjunto Fernando Correa / Bairro Centro".

35)

Exp. 6418 - Requerimento n.° 1229/24 - Ver. Fabrício Miranda
"Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua B, no Conjunto Fernando Correa / Bairro Centro".

36)

Exp. 6419 - Requerimento n.° 1230/24 - Ver. Chiquinho
"Aquisição de um Terreno para implantação do "Clube dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua"".

37)

Exp. 6422 - Requerimento n.° 1231/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Orientação e Auxílio, pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN / Cruzamento entre Avenida 03 (Três) Corações e Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro".

38)

Exp. 6423 - Requerimento n.° 1232/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Orientação e Auxílio, pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN / Cruzamento entre Avenida Independência e Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro".

Sessão Ordinária, em 04 de Novembro de 2024.