PLL 111/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasil Amazônia – IBRA", com sede e foro na Travessa WE-65, nº 691, Bairro Cidade Nova VII, CEP: 67.140-070), e dá outras providências.
Proponente: Ver. Aurélio Rodrigues (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 28/11/2024 |
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| 28/11/2024 | Protocolado em: 28/11/2024 | |
| 28/11/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 29/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| 02/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 13/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 13/12/2024 | Ver Tramitação |
| 13/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 13/12/2024 | Ver Tramitação |
| 13/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 13/12/2024 | Ver Tramitação |
| 13/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 13/12/2024 | Ver Tramitação |
| 02/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 10/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 13/12/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo |