Lista de Proposições

ATA 011/2020 - ATA DAS SESSÕES DE NOVEMBRO DE 2020 ATA 010/2020 - ATA DAS SESSÕES DE OUTUBRO DE 2020 ATA 009/2020 - ATA DAS SESSÕES DE SETEMBRO DE 2020 ATA 008/2020 - ATA DAS SESSÕES DE AGOSTO DE 2020 ATA 007/2020 - ATA DAS SESSÕES DE JULHO DE 2020 ATA 006/2020 - ATA DAS SESSÕES DE JUNHO DE 2020 ATA 005/2020 - ATA DAS SESSÕES DE MAIO DE 2020 ATA 004/2020 - ATA DAS SESSÕES DE ABRIL DE 2020 ATA 003/2020 - ATA DAS SESSÕES DE MARÇO DE 2020 ATA 002/2020 - ATA DAS SESSÕES DE FEVEREIRO DE 2020 ATA 001/2020 - ATA DAS SESSÕES DE JANEIRO DE 2020 ANT 014/2025 - Institui o "Programa de Incentivo à Energia Solar em Prédios Públicos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 013/2025 - Institui o Programa "Praças Vivas" para a Requalificação de Praças Públicas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 012/2025 - Institui o "Programa Municipal de Drenagem Sustentável", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 011/2025 - Autoriza a criação e expansão da Rede de Ciclovias Integradas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 010/2025 - Dispõe sobre o Agendamento Telefônico para Pacientes Idosos e para Pessoas com Deficiência já Cadastradas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 009/2025 - Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho para Pai, Mãe ou Responsável Legal de Crianças com Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA, e demais Transtornos Mentais, no Município de Ananindeua. ANT 008/2025 - Dispõe sobre a Doação de Bicicletas de Carga com Bagageiro-Coletor em casos de entrega de Animais Equinos por Carroceiros/Catadores do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 007/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Bairro Limpo, Cidade Limpa”, no Município de Ananindeua. ANT 006/2025 - Dispõe sobre o Fornecimento de Merenda Escolar, nos períodos de Férias e Recesso Escolar, para Alunos Carentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, e dá outras providências.